Iniciativa Governo RJ para desenvolvimento socioeconômico através de parcerias público-privadas e melhorias em segurança, saúde, educação e infraestrutura.
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O Portal da Transparência da carteira de investimentos PACTO RJ integra e apresenta dados de diversos sistemas utilizados pelo Poder Executivo Estadual no que toca à sua gestão de projetos, orçamentária-financeira e administrativa, permitindo o controle social desde o desenvolvimento de cada projeto até a aplicação de verba em cada um deles.
Os dados são divulgados em diferentes períodos, a depender do sistema e do tema explorado, e são de responsabilidade das secretarias e outros órgãos do Executivo Estadual por serem eles os executores dos projetos de investimento e gestores das ações administrativas e financeiras governamentais.
| SISTEMA/ARQUIVO | ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO ENVIO | PERIODICIDADE | DADOS ATUALIZADOS ATÉ | PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema SGP | Secretaria da Casa Civil Secretarias e Órgãos pertencentes ao PACTORJ |
Diária | 05/05/2024 | 06/05/2024 | As Informações sobre o projeto contendo: localidade, descrição, objetivo, cronogramas, valores e estagio. |
| SISTEMA/ARQUIVO | ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO ENVIO | PERIODICIDADE | DADOS ATUALIZADOS ATÉ | PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) | Tempo Real | 05/05/2024 16:03h | 05/05/2024 16:04h |
| SISTEMA/ARQUIVO | ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO ENVIO | PERIODICIDADE | DADOS ATUALIZADOS ATÉ | PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio) – Modulo Contratos | Secretaria de Fazenda (SEFAZ) | Diária | 05/05/2024 | 06/05/2024 | Divulgação das informações dos contratos com seus avanços financeiros. |
| Transferências Intergovernamentais – Ordem Bancária | Secretaria de Saúde Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos |
Sob Demanda | 30/08/2022 | Sob Demanda | Transferências de recursos que ocorrem entre esferas distintas de governo |
| Repasse financeiro à Associação de Apoio às Escolas – Ordem Bancária | Secretaria de Educação | Sob Demanda | 11/07/2022 | Sob Demanda | Recursos financeiros repassados para as Associações de Apoio às Escolas – AAEs |
| Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) – Contratos PACTORJ | Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) | Mensal | 01/05/2024 | 01/06/2024 | |
| Planilha Concessão da CEDAE – Repasse aos Municípios | Secretaria de Fazenda (SEFAZ) | Sob Demanda | 12/08/2022 | Sob Demanda |
| SISTEMA/ARQUIVO | ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO ENVIO | PERIODICIDADE | DADOS ATUALIZADOS ATÉ | PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO | OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| GeoPacto (Georreferenciamento) | Secretaria da Casa Civil | Semanal | 03/05/2024 | 10/05/2024 | Sua função é para expressar os processos geográficos com as suas devidas informações. |
| KML (Keyhole Markup Language) | Secretaria da Casa Civil | Sob Demanda | 05/05/2024 | Sob Demanda | Sua função é para expressar anotações geográficas, visualizações de conteúdos existentes |
Iniciativa Governo RJ para desenvolvimento socioeconômico através de parcerias público-privadas e melhorias em segurança, saúde, educação e infraestrutura.
